Aprova o teor da nova minuta do Contrato de Gestão para formaliza as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde e dá providências.
País/região do ato: Brasil
Revoga Resolução SS 36, de 23 de Março de 2020 (disposições em contrário)